< Retroceder >
REGULAMENTO
OBJETO
1. O presente regulamento tem efeitos na Escola de Artes Performativas do Estúdio 13 e em todos os locais que a mesma se fizer representar.
2. Sempre que a direção considerar pertinente, poderão existir alterações ao mesmo, devidamente comunicadas a todos os interessados.
3. Os encarregados de educação devem ter conhecimento do Regulamento e subscrever a declaração anual de aceitação do mesmo e de compromisso do seu cumprimento integral.
CONDIÇÕES DE MATRÍCULA
1. A inscrição nas atividades da Escola de Artes Performativas do Estúdio 13 está subordinada ao preenchimento da ficha de inscrição e ao seu respetivo pagamento.
2. Só após o envio do comprovativo de pagamento é que a inscrição se torna válida até ao final do ano letivo correspondente.
3. As inscrições podem ser realizadas durante todo o ano letivo.
4. As inscrições serão aceites mediante disponibilidade e estão sujeitas a aprovação.
5. É obrigatórioo pagamento do seguro de acidentes pessoais, realizado no início de cada ano letivo e apenas válido para o ano letivo em que se inscrevem.
6. É da inteira responsabilidade de cada aluno/responsável, a inexistência de qualquer tipo de contraindicação para a prática da modalidade em que se inscreve.
7. A direção deverá ser informada, no ato da inscrição, de alunos que se encontrem ao abrigo de protocolos, juntamente com a entrega de toda a documentação necessária. A aplicação do protocolo só será feita a partir do momento em que esta informação é comunicada e confirmada, não usufruindo o aluno da mesma no tempo anterior em que frequentou a escola.
PAGAMENTOS
1. O pagamento da primeira mensalidade implica o valor de uma caução (referente a uma mensalidade completa) não sendo reembolsável em caso de abandono sem aviso prévio.
2. O valor da caução será obrigatoriamente utilizado para liquidação da última mensalidade do ano letivo vigente ou do último mês de frequência do aluno, desde que cumpridas as condições de rescisão previstas no presente regulamento
3. O pagamento das mensalidades é feito mensalmente até ao dia 8 de cada mês.
4. A partir da data limite referida, aplica-se uma taxa de 2,50€ por cada semana em atraso.
5. Caso o dia 8 seja fim-de-semana ou feriado, será considerado o 1º dia útil da semana seguinte.
6. Os pagamentos podem ser efetuados por numerário, multibanco ou transferência bancária.
7. Os pagamentos efetuados por transferência bancária só serão considerados após a entrega em mão ou por e-mail do respetivo comprovativo, devidamente identificado com o NOME e o NÚMERO do aluno, estando igualmente sujeitos a multa quando passado o prazo de pagamento.
8. Caso queira fatura com contribuinte, deve assinalar na ficha de inscrição a sua opção, assim como o NIF pretendido.
9. Os meses com dias de férias e feriadossão pagos na sua totalidade.
10. A frequência na Escola obriga ao pagamento das mensalidades respeitantes aos meses de setembro a junho, inclusive, sem interrupção.
DESISTÊNCIAS E FALTAS
1. Em caso de desistência, esta terá de ser comunicada à direção até ao dia 8 de cada mês. Caso seja feita sem aviso prévio ou após o dia 8, a direção obriga-se a liquidar o valor da caução inicial.
2. Para efeitos de utilização de caução, não serão aceites pedidos de desistência, anulação ou suspensão de matricula a partir de dia 8 de Abril até ao final do ano letivo.
3. Em caso de desistência, cancelamento de inscriçãoou falta de frequência nas aulas, não serão efetuados reembolsos, com exceção de situações devidamente comprovadas.
4. A falta de pagamento de 2 mensalidades consecutivas implica a impossibilidade de frequência às aulas.
5. Em caso de doença grave ou lesão, a mensalidade tem uma redução de 25% por cada semana em falta, mediante a apresentação de atestado médico.
6. As faltas dadas pelos alunos, que não sejam por motivo de doença devidamente justificada, não é aplicada nenhuma redução na mensalidade.
AULAS
1. Todos os alunos deverão ter um comportamento adequado ao de uma Escola e ao de um espaço público, não prejudicando o funcionamento das aulas e restantes trabalhos a decorrer, respeitando todas as instruções que sejam dadas pela direção e funcionários.
2. É reservada à direção o direito de decisão sobre a manutenção ou supressão de aulas que não tenham o número mínimo de alunos.
3. No caso de supressão, cabe à direção o encaminhamento do aluno para a incorporação noutra aula, mediante o seu nível de formação e aceitação do próprio.
4. A direção reserva-se o direito de substituir os Professores, em caso de ausência/impedimento dos mesmos, por motivos técnicos/artísticos ou alheios à vontade da direção. A substituição poderá ser feita por professores de outras áreas/modalidades.
5. O acesso aos estúdios está reservado, exclusivamente, aos participantes de cada aula. As aulas em falta, originadas pelo professor, sem substituição, serão repostas em dia e hora a acordar com os alunos.
6. A entrada e participação nas aulas só é permitida com equipamento e calçado indicado para cada disciplina. Por favor consulteno site do Estúdio 13 o material para aulas ou, caso tenha dúvidas, envie um e-mail para geral@estudio13.net.
7. Um atraso superior a 15 minutos, por parte do aluno, poderá levar à não frequência da aula.
8. Cabe aos alunos/encarregados de educação decidir sobre a participação dos mesmos em atividades externas ao Estúdio 13. Aos alunos que optam por não participar nas atividades, o Estúdio 13 não é responsável pela reposição das aulas que possam ser utilizadas para ensaios e ensaios gerais relativos à atividade em questão. Mesmo não participando na atividade final, fazem parte do processo e dos ensaios. Os alunos que participam nas atividades externas obrigam-se a não faltar à preparação das mesmas.
FUNCIONAMENTO
1. A direção não é responsável por qualquer dano físico ou incidente resultante da imprudência ou má utilização das suas instalações.
2. Cada aluno ou utilizador do Estúdio 13 é responsável pelos seus bens pessoais, pelo que a direção não se responsabiliza por roubo, dano ou extravio.
3. Não é permitida a permanência dos Pais/Acompanhantes no interior do edifício durante as aulas.
4. É expressamente proibido comer no vestiário e nos estúdios.
5. O Estúdio 13 não é responsável por nenhum aluno, acidente ou situação causados no exterior do edifício.
6. A direção deve ser informada sobre alergias, lesões ou outros problemas de saúde dos alunos, devendo a situação ser comunicada, por escrito, no ato da inscrição.
7. Em caso de o aluno contrair uma doença infectocontagiosa (por exemplo, varicela, papeira, rubéola, sarampo, etc), agradecemos uma comunicação prévia, à direção.
8. É recomendado que cada aluno leve a sua garrafa de água e toalha para cada aula.
9. A direção chama a atenção para os cuidados de higiene pessoal, que são muitos importantes, em especial para quem pratica dança ou qualquer atividade física.
10. É obrigatório, na folha de inscrição, o preenchimento do parâmetro relativo à permissão de captação de imagens por parte do Estúdio aos alunos e às suas atividades. As imagens captadas serão propriedade do Estúdio, para uso interno e externo (divulgação e publicidade em diferentes suportes digitais).
11. Não é permitida a captação de vídeos pelos alunos, pais ou familiares, durante o decorrer das aulas, sem conhecimento ou autorização dos professores.
12. Não é permitida a utilização do telemóvel dentro das salas de aulas.
13. Os lugares à frente Estúdio 13 devem ser utilizados apenas para entrega e recolha de alunos. É expressamente proibido estacionar em frente aos portões dos outros armazéns.